PALAVRA DO SECRETÁRIO

Dirijo-me aos senhores e senhoras, mas uma vez, para esclarecimentos e balanços no campo da Habitação no ano de  2011.    Três meses após o ocorrido (invasão), Justiça decide a favor dos beneficiários que passou pelos critérios de seleção do ministério das cidades e pela instituição financeira CHB - Companhia Hipotecária Brasileira em outrora, conforme despacho no site do Tribunal Judiciário do RN, Poder Judiciário do RN a Exma. Juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, ajuizou no dia (14) deste, decisão proferida como segue no link: Consultas processuais. No final de agosto o projeto que tinha saído do papel, que...

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SEM CASAS

BARAÚNA PERDE PROGRAMA DE HABITAÇÃO A pendenga judicial ocasionada pela invasão do conjunto no loteamento alto da avenida criado pelo programa "Minha casa, Minha vida", parceria com a prefeitura e executada pela Secretaria de Habitação Social, prejudicou aqueles que sonhavam ganhar no proximo ano sua casa própria. Na programação da secretaria seriam construidas mais 300 unidades, no entanto, a Caixa não pôde inscrever o municipio devido a pendencia dessa primeira fase que ocasionada pela  a invasão. Os prazos para inscrição inspirou no último dia 19, e até agora as casas continuam ocupadas e sem uma solução concreta, visto que  justiça ainda não decidiu a questão. Perde Baraúna, perde as familias que vivem esse imbroglio. O secretário Sigefredo Filho, lamenta o fato de que o município esteja passando por tal situação e sem casas, a população...

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos etc. Trata-se de  Ação Reivindicatória, na qual foi proferida ordem liminar para desocupação de imóveis invadidos nesta urbe. Maria das Graças Silva e outros, por meio de seu advogado, na qualidade de requeridos, apresentaram agravo de instrumento, alegando em síntese ausência de outras moradias, problemas no cadastro de distribuição das casas e que o prazo para a desocupação é pequeno . Nesta oportunidade, em atendimento ao art. 526 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,  e considero que o prazo estabelecido para desocupação dos imóveis é razoável, se os demandados não os desocuparem no prazo estabelecido vejo que não o farão se houver dilação do prazo, pois a alegação é de que não possuem outro local para irem. Considerando que já passou o prazo estabelecido, ao Sr. Oficial de Justiça para comparecer ao local certificando...

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Realização de sonho da casa própria traz felicidade a 22 famílias em Baraúna

Terça-feira, 15 de Novembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação   A felicidade de tornar real o sonho da casa própria foi alcançada por Francisca Auceli Moura Ribeiro, no sábado passado, 12 de novembro. Ela é uma das moradoras da Comunidade Velame, em Baraúna, contemplada com a doação de uma residência de alvenaria. A alegria foi proporcionada através de um projeto de criação da Associação Comunitária Nova Esperança, idealizado pela Fábrica de Cimento Mizu em parceria com a Prefeitura de Baraúna. Assim como Auceli Moura, outras 21 famílias também desfrutaram da satisfação de morar em casa de alvenaria. No último sábado, foi realizada uma solenidade...

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Famílias de Baraúna receberão casas de alvenaria

12 de novembro de 2011 as 00h45. As 22 famílias da Comunidade Velame, que residem em casas de taipa e desprovidas de saneamento básico, estão prestes a serem contempladas com a doação de moradias de alvenaria, construídas na mesma comunidade rural. As casas serão entregues no dia 12 de novembro, às 10h.As famílias beneficiadas receberão as chaves das residências das mãos do líder da fábrica, João Carlos Padilha, do diretor da Mizu, José Antero dos Santos e do prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, durante uma cerimônia que contará com a presença de autoridades do município e do engenheiro Isoares Martins. A doação é uma...

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Prefeitura de Baraúna entrega residências do conjunto habitacional Nova Esperança

Sábado, 12 de Novembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação  As 22 famílias que residem na comunidade Velame, na cidade de Baraúna, realizarão o sonho da casa própria hoje, 12 de novembro. As residências, que fazem parte do conjunto habitacional Nova Esperança, serão entregues às pessoas que moram nas proximidades da fábrica de cimento Mizu e, atualmente, residem em casas de taipa. A doação será efetivada através de uma parceria entre a unidade industrial e a Prefeitura de Baraúna e garantirá aos beneficiários moradias dotadas de saneamento básico, energia elétrica e água encanada. Às 10h, as famílias assinarão um termo autorizando a demolição das casas de taipa e terão licença para iniciar seu processo de mudança. Às 16h, tem início a solenidade de inauguração do conjunto Nova Esperança, com a entrega das chaves aos contemplados. A cerimônia contará com a presença...

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CONVITE

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CONJUNTO NOVA ESPERANÇA SERÁ INAUGURADO DIA 12 DE NOVEMBRO

Com a iniciativa conjunta entre prefeitura e a empresa Mizu Cimentos, os quilombolas que viviam precariamente nos arredores da fábrica, estarão recebendo 22 unidades residenciais, moradia dignas e com estrutura de água e energia.O conjunto Nova esperança será entre dia 12, está situado no velame II, com toda infraestrutura decente. Contudo, ressaltamos o empenho da empresa que zela pela cidadania e ajuda a minimizar a situação dessas famílias que se deslocaram a maioria de outros municípios para trabalharem na fruticultura e ali se arrancharam de forma sub-humana. E só com o empenho  da prefeitura que todos se beneficiar...

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De casas

De casasREUNIÃO SERÁ REALIZADA COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADepois de proferida a decisão da Juíza sobre a questão dos fatos ocorridos, referente a invasão das casas do programa minha casa, minha vida, é a vez da secretaria Municipal de Habitação Social e o prefeito ouvir e conversar com os titulares das casas do conjunto.Esta programada uma reunião para quarta feira, às 10h00 na sede da Secretaria de Ação Social, antigo Conviver, onde serão esclarecidas as situações daquela unidade. Todos os beneficiários deverão se fazerem presentes e ouvirem o secretário da pasta, Sigefredo Filho e o prefeito Aldivon Nascimen...

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Decisão Proferida

Processo n.º 0000640-90.2011.8.20.0161.Classe: Reintegração / Manutenção de Posse.Requerido: Angelica, Outros Dados da Parte Passiva Selecionada. DecisãoO Município de Baraúna e Outros ajuizaram Reintegração / Manutenção de Posse contra Angelica, requerendo a posse das casas objeto do programa minha casa minha vida com base na propriedade. Outrossim, o autor afirma na inicial que houve invasão por pessoas que não puderam ser identificadas sem sequer ter sido a obra entregue ao município pela empresa construtora e aos autores cadastrados. Oportunizou-se aos autores que alterassem a inicial, sob pena de indeferimento. Apresentaram os autores a emenda de fls. 1.056/1059. É o que importa relatar. Decido. O direito de propriedade tem eficácia erga omenes, o que impõe respeito coletivo ao seu exercício, o proprietário não pode ser constrangido ou impedido de sobre sua propriedade,...

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Prefeitura em parceria com Funasa recupera mais de 12 casas de taipa.

Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a prefeitura municipal de Baraúna, através da Secretaria da Habitação, erradicou e recuperou 12 casas de taipa na zona urbana da cidade. Segundo o secretário, Sigefredo Filho, o dia do evento para inauguração das casas está sendo marcado para esse m...

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CASAS DO ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ SÃO INVADIDAS

A Procuradoria-Geral do Município, da Prefeitura de Baraúna, vai acionar a Justiça para retirar as famílias que invadiram 60 casas que estão sendo construídas através de uma parceria entre o Governo Municipal e Federal – via programa “Minha Casa, Minha Vida”. As casas seriam entregues este mês e foram invadidas no fim de semana. Os moradores se recusam a sair.Essas 60 casas, que fazem parte de um projeto que contemplará a população com 180 casas populares, foram distribuídas a partir de uma seleção que atendia aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, segundo o secretário municipal de Administração, Luiz Carlos. “A seleção é feita...

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PREFEITURA AGUARDA LIBERAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

As últimas unidades da primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, em Baraúna, serão entregues em breve. A confirmação foi dada pelos responsáveis técnicos, ao secretário Sigefredo Filho, após visita na semana passada no conjunto habitacional Nova Vida, a liberação depende apenas da conclusão de pinturas, limpeza e revisão de algumas unidades. Na cidade estão sendo construídas nesta 1ª fase 60 casas populares, através do programa. A Secretaria Municipal de Habitação informou hoje (16) que a empresa responsável pela obra entregará o conjunto habitacional em 20 dias à prefeitura. A previsão...

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PROJETO NOVA ESPERANÇA EM FASE FINAL

Neste dia 22 (sexta-feira) passada, o secretário da habitação Sigefredo Filho, Cleber Aquino Técnico e Fiscal de obras da Prefeitura, juntos com seus respectivos auxiliares visitou a comunidade do velame II, preferencialmente os quilombolas, foi observado o avanço das obras que está praticamente concluído, somente aguardando a perfuração da máquina de poço que se encontra no local e logo perfurará aquele solo para abastecimento d’água, já a Cosern foi acionada e solicitada à instalação elétrica para as unidades habitacionais do projeto Nova Esperança. São 22 famílias que somando gera um contingente de aproximadamente...

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ERRADICAÇÃO DE 12 CASAS EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA CONCLUSÃO.

A ação do programa ‘Aceleração da saúde e crescimento-PAC2008' como consta no portal da transparência no site: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=RN&Estado=RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE&CodMunicipio=3003&Municipio=BARAUNA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo= tem por objetivo melhorias habitacionais para controle de doença de chagas para combater o barbeiro e atender o município de Baraúna no programa de aceleração da saúde, este convênio concede apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar a sociedade à melhoria da infra-estrutura da rede...

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FUNASA LIBERA RECURSOS PARA 12 MORADIAS NA ZONA URBANA DE BARAÚNA - RN.

A Prefeitura de Baraúna está aplicando uma verba vinda da Funasa para a substituição, na zona urbana do município, de casebres onde as condições de habitabilidade possam significar risco para a doença de Chagas, causada pelo barbeiro, inseto que abriga  costumeiramente em paredes de palhas, ou taipa e etc. São 12 moradias que estão sendo edificadas em duas ruas da zona urbana do município de Baraúna, que são: Franscisca Alves e São Francisco. O recurso chegou depois que a Prefeitura de Baraúna apresentou projeto mostrando à Funasa a existência de casas em péssimo estado, onde havia condições de proliferação do inseto  causador do mal de chagas. Esses projetos apresentados consistiram, inclusive, em fotografias que mostravam as características das casas de taipa.Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de ChagasA doença de Chagas, causada por um...

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FESTA JUNINA DE BARAÚNA

A Prefeitura Municipal de Baraúna, através da Secretaria de Turismo e Lazer apoiou a I Festa Junina de Baraúna (FEJUB), evento comandado pela secretária Graça Barbosa teve apresentações juninas e atrações musicais realizado nos dias 24 e 25 de Junho na praça da matriz. Festa foi considerado um sucesso. Proximo ano tem muito mais. ...

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Governo lança segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta quinta-feira (16), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de sua base governista anunciou o lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Criado para garantir o direito à moradia do cidadão, o Programa, que já construiu mais de um milhão de unidades habitacionais na sua primeira fase, assegura que até 2014 dois milhões de brasileiros poderão desfrutar do sonho da casa própriaDo investimento total de R$125,7 bilhões, R$72,6 bilhões serão destinados para subsídios e os demais R$53,1 bilhões terão como finalidade...

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Hoje é o dia ‘D’ da vacinação contra poliomielite

A imunização ocorreu neste sábado, sem intervalo para almoço na Escola Municipal Manoel de Barros. Parabéns...

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Programa Minha Casa Minha Vida avança em Baraúna, garante prefeitura.

As obras da primeira fase estão concentradas no loteamento Alto da Avenida, mas outro lote proximo já foram destinadas para a construção de novas unidades do programa. “Além de uma moradia mais digna, o beneficiário vai morar numa área bem localizada”, destacou o secretár...

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Erradicação de casa de taipa.

Erradicação de casa de taipa em diversas ruas de nossa cidade para melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas. ...

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Prefeitura Municipal de Baraúna & Funasa.

A Secretaria Municipal de Habitação Social, apresenta Erradicação de casa de Taipa, Convênio FUNASA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, para   garantir melhoria habitaciona...

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Projeto Nova Esperança.

PLANTA BAIXA PROJE...

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Loteamento Nova Esperança (Comunidade do Velame II).

Erradicação de 22 Unidades de casa de taipa, parceria com Empresa MIZU CIMENTOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, mais um compromisso do Governo Novos Temp...

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Inicia as obras do "Minha Casa, Minha Vida" em Baraúna Segunda-feira 02 de Maio de 2011.

       

A Secretaria Municipal de Habitação Social (SMHS) anunciou dia 30 de abril de 2011, no evento da Pedra Fundamental o início às obras para construção de um empreendimento habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Baraúna. O terreno localiza-se no loteamento Alto da Avenida, centro, vai dar lugar a 180 unidades habitacionais. Sendo que na 1ª fase serão atendidas 60 famílias. Programa gera emprego e renda na produção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida.

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